quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Com dívida de quase 400 mil reais, Rede Brasil sai do ar

Condenada por calote, emissora de TV tem sua transmissão suspensa.

Na última quarta-feira, 11, o canal Rede Brasil foi tirado do ar das principais operadoras de TV por assinatura do país. A medida foi uma decisão judicial tomada por conta de uma dívida de quase 400 mil reais que a emissora tem junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

A Rede Brasil, que transmite os animes dublados licenciados pela Crunchyroll (Black Clover, Re:Zero, entre outros), foi condenada a pagar R$ 399.388,11 de direitos autorais das obras que veiculou ao público desde o início de suas atividades, quando ainda exibia conteúdo pelo sistema UHF.

O processo é de 2011, mas a emissora vem prorrogando o pagamento desde novembro de 2012, o que levou a juíza Érika Ricci, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul (Grande SP), a determinar a suspensão do sinal da emissora. Em dezembro de 2019 a magistrada determinou ao Ministério da Ciência e Tecnologia e às operadoras Claro, Vivo, Oi, Sky, GVT e Algar que suspendessem o sinal da Rede Brasil.

A emissora ainda tentou evitar a ação, oferecendo uma garantia judicial de R$ 480 mil por uma carta fiança do Fib Bank, que foi rejeitada pelo fato do banco em questão não ser regido pelas regras do Banco Central e, assim, não ter segurança jurídica.

Além do valor fixado pela decisão judicial, a Rede Brasil ainda precisa acrescentar multa de 30% do valor ao total, conforme estabelecido pelo Código do Processo Civil.

Fonte: Conjur, Minha Operadora.

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