quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Revisão na lei dos direitos autorais prevê punição a download ilegal de mangás

Doujin, fanfics e paródias estão liberados.

O governo japonês aprovou nesta terça, 10, a revisão que aumenta a abrangência da lei de direitos autorais a mangás, revistas e trabalhos acadêmicos e que pune quem baixa conscientemente conteúdo colocado de forma ilegal na internet. Essa revisão ainda inclui o banimento de “sites sanguessugas”, que agregam ou fornecem hyperlinks de mídia pirata. No momento, a lei inclui apenas música e vídeo. O governo japonês pretende implementar a revisão em 1º de janeiro de 2021.

A revisão permite fotos em que o mangá não seja o foco, além de capturas de tela. A revisão também não vai punir quem baixar trabalhos derivados, como doujin ou fan fictions.

Em fevereiro de 2019, um subcomitê da Agência de Assuntos Culturais do Japão já havia concordado com a criação de leis que proibissem a prática de baixar conscientemente conteúdo ilegal da internet. No entanto, a ideia havia causado preocupação quando foi levantado o argumento de que uma regulação mais rígida poderia dificultar a liberdade de expressão dos internautas. Em 27 de novembro, a Agência levou a especialistas um rascunho do projeto para que pudesse ser discutido e mudanças fossem propostas.

Fonte: ANN.

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